LEGISLAÇÃO/PORTARIAS

Século XX – atendimento aos feridos na I e II Guerras
Histórico aos feridos na I e II Guerras Mundiais, nas Guerras do Vietnã e da Coréia
Essa experiência demonstrou que estabilização no local da ocorrência da lesão e o seu tra po e ápi o i i uiu ansporte rápido diminuiu tanto a mortalidade e morbidade

A história do atendimento pré hospitalar se confunde com a história da enfermagem Histórico da Enfermagem
da enfermagem 1854 – Florence Nightingale foi introdutora de uma enfermagem modernA

1970 - Criação do Serviço Atendimento Pré- Hospitalar 192 Enfermeiro – Pré Hospitalar
1989 - Inicio do SAMU-193 – SP (atualmente GRAU)
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Segurança Pública
Corpo de Bombeiros
GRPAe SAMU 192 Expandido a todo o país após implantação da Portaria Ministerial 2048/04
Está implantado em 165 municípios do Brasi.

Leis, decretos, resoluções e pareceres
€ DECRETO Nº 5.055, de 27 de abril de 2004.
Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Municípios e regiões do
território nacional, e dá outras providências.
€ PORTARIA Nº 2.657/GM Em 16 de dezembro de 2004.
Estabelece as atribuições das centrais de regulação médica de urgências e o dimensionamento
técnico para a estruturação e operacionalização das Centrais SAMU-192.
€ PORTARIA PORTARIA Nº 2 420/GM E 9 d b d 2004 Nº 2.420/GM Em 9 de novembro de 2004.
Constitui Grupo Técnico - GT visando avaliar e recomendar estratégias de intervenção do
Sistema Único de Saúde – SUS, para abordagem dos episódios de morte súbita.
€ PORTARIA Nº 1.929/GM Em 15 de setembro de 2004.
Exclui do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios em Gestão
Plena do Sistema Municipal os recursos destinados ao custeio dos Serviços de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU 192.
€ PORTARIA Nº 1.927/GM Em 15 de setembro de 2004.
Estabelece incentivo financeiro aos estados e municípios, com Serviços de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU 192, qualificados pelo Ministério da Saúde, para a adequação de áreas
físicas das Centrais de Regulação Médica de Urgência em estados, municípios e regiões de todo
o território nacional.
€ PORTARIA PORTARIA NNº 1.828/GM 1.828/GM Em 2 de setembro de 2004. Em 2 de setembro de 2004.
Institui incentivo financeiro para adequação da área física das Centrais de Regulação Médica de
Urgência em estados, municípios e regiões de todo o território nacional.
PORTARIA Nº 2072/GM Em 30 de outubro de 2003
Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências.
€ PORTARIA Nº 1864/GM Em 29 de setembro de 2003
Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por
intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e
regiões de todo o território brasileiro: SAMU- 192.
€ PORTARIA Nº 1863/GM Em 29 de setembro de 2003
Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades